Médico denunciado por cobrar cirurgia no SUS tem HC negado
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus em que a defesa de um médico ortopedista pedia a suspensão da ação penal à qual responde pela prática…
Publicação não autorizada de imagens íntimas está em debate no STJ
No dia 17 de agosto deste ano, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu o julgamento do REsp 1.930.256 - SP, após proclamação parcial de julgamento com voto…
Federações partidárias fortalecem o regime democrático
O Congresso Nacional deve analisar nesta segunda-feira (27/9) o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei 477/2015, que institui as federações de partidos políticos. Caso os congressistas…