RS deve explicar por que não afastou servidoras penitenciárias grávidas
A 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre deu prazo de 48 horas para que a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo…
Aras: Quem julga os promotores de Justiça e os juízes de Direito?
1) Introdução A determinação da competência para julgamento de infrações penais sempre causa tormentos processuais. Apesar de profusas, as regras constantes da Constituição Federal, do Código de Processo Penal (CPP)…
OAB aciona STF por omissão do governo no combate a fome
O Conselho Federal da OAB protocolou ação no STF contra o governo federal com uma série de pedidos que visam mitigar o cenário de insegurança alimentar no Brasil e cita…