STJ mantém aumento de pena por estupro cometido por “avodrasto”
Nos casos de crimes sexuais contra vulneráveis, a incidência da causa de aumento de pena para quem comete a conduta se aproveitando de posição de autoridade sobre a vítima não…
Trabalhadora que sofreu discriminação de gênero será indenizada
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve, por unanimidade, a sentença do juízo da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG) e aumentou…
Operadora deve manter plano de cliente que atrasou mensalidades
Em contexto de pandemia de Covid-19 e grave crise econômica, é presumível o atraso no cumprimento das obrigações financeiras pessoais dos afetados. Agência BrasilOperadora deve manter plano de cliente que…