A partir da próxima segunda-feira (4/10), será necessário apresentar comprovante de vacinação para ingresso nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, sediado na Paraíba. Um novo ato editado…

Ao longo dos últimos anos as preocupações com os fatores de sustentabilidade, meio ambiente e práticas comerciais se intensificaram no mercado e entre nações, sendo certo que a preocupação com…

Em sessão ordinária por videoconferência no último dia 23, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao incidente de uniformização, nos termos…