TJ-MG mantem condenação de casal pela prática de agiotagem
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve, por unanimidade, decisão do juízo da Comarca de Prata, que condenou um casal pela prática de crime contra…
Homem é condenado por assumir 462 multas de trânsito de terceiros
Diante da audácia e habitualidade na prática de crimes, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por inserir declaração falsa em…
Moreira: Democracia e direito de revogação: o caso da Califórnia
Os eleitores do estado americano da Califórnia decidiram manter no cargo o governador democrata Gavin Newsom, em votação realizada no último dia 14; caso os eleitores decidissem pela remoção do democrata,…
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