Três policiais militares acusados de homicídio após abordagem de uma mulher negra em Ribeirão Preto vão a júri popular por decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador José Ernesto Manzi, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC),…

Como se sabe, os agentes geradores autorizados podem ser impactados de formas distintas pela aplicação da Lei 12.783/2013, que versa sobre outorga de autorização e possibilidade de "prorrogação onerosa" desta; da…