O número de notificações de casos de violência ou de violação de direitos contra pessoas com deficiência intelectual triplicou de janeiro a agosto de 2021 na comparação com o mesmo período do…

Os últimos dias foram agitados, em matéria tributária, por conta do aumento, transitório, das alíquotas do IOF [1] com o objetivo de gerar fonte que permita honrar com o compromisso do…

O fechamento das fronteiras e a proibição de entrada e saída de imigrantes afastam a responsabilidade objetiva da companhia aérea por cancelamentos de voos. ReproduçãoFechamento de fronteira isenta companhia aérea por voo cancelado na…