Nesta quarta-feira (29/9), a Assembleia Geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu suspender o seu presidente afastado, Rogério Caboclo, por 21 meses, devido a uma acusação de assédio moral e sexual.…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, assegurou ao empresário Otávio Fakhoury o direito constitucional ao silêncio, incluindo a garantia contra a autoincriminação, em seu depoimento na Comissão Parlamentar…

Por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal julgou procedentes cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) e declarou a inconstitucionalidade da reeleição ilimitada de membros das mesas diretoras de mais…