Somos desiguais, sem acesso aos bens, espaços e oportunidades de forma democrática, assim como acontece em inúmeros países em desenvolvimento e do Terceiro Mundo. Ao não tratar políticas públicas e…

No primeiro julgamento de ação penal de autoridade com foro no Plenário da Corte depois de sete anos, o Supremo Tribunal Federal condenou, por maioria, o ex-deputado André Moura em duas…

O hiato entre a condenação e o efetivo cumprimento da pena não pode ser acrescido à inelegibilidade do candidato, sob pena de violar diversas garantias constitucionais. Assim, o ministro Nunes Marques,…