A escritório Raphael Miranda Advogados tem três novos sócios: Marina Buchalla, Leonir Neto e Luiz Felipe da Costa Pena Dias. Os dois primeiros ficarão baseados na sede de São Paulo,…

Devido ao descumprimento de medidas acordadas no processo, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve uma multa por litigância de má-fé à Fundação Nacional do Índio…

Abstract: Desembargador do Rio compara o passaporte das vacinas ao nazismo; cuidado: e se alguém decidir inverter falas? Este artigo traz um exercício dialético: usarei um argumento contra minhas convicções…