"Demiurgos". Era assim que Antônio Cândido referia-se a intelectuais como Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Jr., mas foi Chico de Oliveira quem incorporou à lista Celso…

A vida cívica, a formação política, a elevação intelectual e a consolidação científica de uma nação começam nas universidades. Nos Estados Unidos, o desmantelamento da segregação racial imposta pelas leis…

Em recente precedente (HC n° 202.557 [1]), o Supremo Tribunal Federal voltou a analisar a previsão normativa prevista no artigo 212 do Código de Processo Penal (CPP), a qual disciplina a maneira…