Das inquietações nascidas dos estudos acerca do julgamento com perspectiva de gênero, nasceu outra inquietação decorrente dos estudos algorítmicos. Afinal, os julgamentos algorítmicos são compatíveis com julgamentos com perspectiva de…

As ameaças proferidas em um universo de conflito não configuram crime. O entendimento foi adotado pela 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo para absolver um…

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do Trabalho questionava a legalidade da cobrança, pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Tecnologia…