Na próxima terça-feira (28/9), começará a ser julgado, na Alemanha, o caso da empresa de auditoria Tüv Süd, envolvida no rompimento da barragem de rejeitos de Brumadinho (MG) em 2019. Barragem de rejeitos…

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, convocou, para os dias 25/10 e 26/10, uma audiência pública sobre a implementação da figura do juiz das garantias, o acordo de não persecução…

Em um julgamento ampliado, a dispensa do quinto julgador, integrante necessário para a formação do quórum, sob o fundamento de que já foi atingida a maioria e, por isso, não é…