O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, julgou improcedente a reclamação 49.369, em que a defesa de um homem preso preventivamente sob acusação de tráfico internacional e distribuição de…

A 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande determinou que o estado de Mato Grosso do Sul cumpra obrigações capazes de oferecer para todos os agentes penitenciários garantias mínimas de segurança, integridade…

Na última semana, nos deparamos com a notícia de que um apenado que cumpria pena em regime federal foi encontrado morto em sua cela. Elias Pereira da Silva, conhecido como…