O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (23/9) três ações penais, em conjunto, contra o ex-deputado André Moura. As ações descrevem a ocorrência de crimes tipificados nos incisos…

Pessoas privadas de liberdade estão no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19, mas o índice de imunização é menos da metade do registrado para a média geral da população.…

Presentes a conduta antijurídica do agente; a ofensa a interesses jurídicos fundamentais, de natureza extrapatrimonial, titularizados por uma determinada coletividade; e a intolerabilidade da ilicitude, diante da sua repercussão social e…