A partir do próximo mês de outubro, será possível patentear no país as chamadas marcas de posição. Uma portaria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) regulamenta o registro de elementos distintivos…

Quase um ano depois de o ministro Luiz Fux anunciar, em outubro do ano passado, que o Supremo Tribunal Federal voltaria a julgar casos criminais que envolvem autoridades com foro…

Com o entendimento de que o compartilhamento de informações entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Polícia Federal (PF) não exige prévia autorização judicial, a 6ª Turma…