O Conselho Nacional de Justiça condenou o desembargador João Batista Damasceno, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, à pena de disponibilidade por "simular realização de evento" da corte e "debochar" da…

A 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu, nesta quarta-feira (22/9), liminar determinando que a Petrobras regularize imediatamente a contratação de escritórios de advocacia estrangeiros. Petrobras deve regularizar contratação…

Devido ao risco à segurança jurídica das universidades, a 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu, nesta quarta-feira (22/9), liminar para determinar à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de…