A juíza Bianca Melo Cintra, da Auditoria Militar de Goiânia, recebeu denúncia de tortura oferecida pelo Ministério Público contra um tenente, um cabo e três soldados da Polícia Militar. Os…

A autonomia e participação do credor na recuperação judicial decorrem da própria evolução dos procedimentos de insolvência no Brasil. Considerando que no Decreto-Lei nº 7.661/45 o credor quase não tinha…

O Supremo Tribunal Federal "tem contribuído fortemente para com a estabilidade institucional do Brasil e sua retomada econômica", disse nesta quarta-feira (22/9) o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, ao…