STJ analisa se tese dos mandatos cruzados muda caso Flávio Bolsonaro
A recente admissão da tese dos mandatos cruzados pelo Supremo Tribunal Federal levou o ministro João Otávio de Noronha, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a pedir vista…
Frentistas e automação: a emenda do deputado Kim Kataguiri
Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional a Medida Provisória 1.063 de 2021, que dispõe sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista…
STF reitera validade de intervalo a mulheres antes de horas extras
Por considerá-la "justificada e proporcional", o Plenário do Supremo Tribunal declarou a constitucionalidade da antiga regra da CLT que exigia um descanso mínimo de 15 minutos às mulheres antes das horas extras. O…