"Que palhaçada é essa de não responder às perguntas do juiz?". Já não lembro mais quantas vezes ouvi algo do gênero, mas o triste fato é que, desde pelo menos as…

A relação de emprego tem características inconfundíveis. A posição hierárquica a que se submete o empregado confere, em certa medida, ao empregador, tal como a CLT define seu conceito, o…

Três policiais militares acusados de homicídio após abordagem de uma mulher negra em Ribeirão Preto vão a júri popular por decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de…