A história do "caso Evandro" chegou até boa parte de nós através do escritor Ivan Misazuk, em seu podcast "Projeto Humanos", posteriormente transformado em série. Evandro Ramos Caetano desapareceu em…

O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) pode ser usado em ações ajuizadas por pessoas de compram imóveis como forma de investimento. TJ-PE aprovou súmula que encerra questão…

O detentor de mandato público que obriga os funcionários de seu gabinete a devolver parte dos salários recebidos, na prática conhecida como rachadinha, causa danos ao erário público. Com isso,…