O simples desinteresse de uma das partes na audiência virtual não tem o condão de impedir a sua realização. Com esse entendimento, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…

Um dos principais instrumentos para se comprovar o direito à pensão do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), o número de pedidos de escritura pública de união estável cresceu 14% no Brasil…

A candidatura de Leonardo Sica à presidência da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ganhou o apoio do advogado Alberto Toron, vice-presidente do Instituto Brasileiro de…