Por não haver prova de que houve ordem para que manifestantes sejam retirados da Esplanada dos Ministérios, na capital federal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik negou…

Devido ao "alto grau de culpa da autarquia", a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização…

O advogado Lucas Fortunato teve anotações confiscadas na Casa de Custódia de Piraquara (CCP), na região metropolitana de Curitiba. Ele havia ido ao local a pedido da também advogada Sueli Martins…