Pastora vira ré na Justiça do Rio por discurso racista e homofóbico
Por entender que há indícios de racismo e homofobia em fala da pastora Karla Cordeiro dos Santos Tedim, a 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo aceitou denúncia do Ministério Público…
Invalidez parcial gera indenização de 70% do teto do DPVAT
A lei prevê pagamento do seguro proporcional ao grau de invalidez. Com base nesse entendimento, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a indenização a ser paga…
Rodrigo Pacheco não deve liberar redes sociais para Caio Coppola
Atividade de parlamentar em rede social não tem caráter oficial. Portanto, não cabe mandado de segurança contra atos relacionados a isso. Com esse entendimento, o ministro Kassio Nunes Marques, do…