A regra no Direito do Trabalho é a continuidade da relação de emprego, mas jogadores e treinadores de futebol, por contarem com dispositivos legais próprios, são considerados exceções à norma. Esse,…

Os efeitos das greves e protestos devem ser suportados pelos participantes e pelas autoridades contra as quais os movimentos são organizados. Não podem, porém, prejudicar pessoas que não têm relação com…

Nos últimos meses, ganhou visibilidade crescente a ideia esdrúxula, antidemocrática e inconsequente de intervenção militar contra a existência e o funcionamento dos poderes da República. As manifestações públicas dos grupos…