Uma pesquisa realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho indicou que houve um aumento dos processos de assédio sexual em 21% no primeiro semestre de 2021 [1]. Com base nesse estudo, constatou-se que,…

Abstract: que não seja a história da Constituição brasileira uma história da não democracia dentro democracia. "É a economia, estúpido", respondeu o marqueteiro de Bill Clinton, James Carville, quando afirmou,…

A grande discussão jurídica e política na atualidade é até onde vai a liberdade de expressar o pensamento. Esse direito é absoluto ou possui limites? Pode ser restringido ou impedido,…