O Tribunal Superior do Arizona, nos EUA, anunciou que, a partir de 1º de janeiro de 2022, a seleção do júri para julgamentos criminais e civis no estado não mais…

Garantir que pessoas que estiveram presas tenham acesso a trabalho e geração de renda dignos é fundamental para atender aos anseios da sociedade por um país mais desenvolvido e inclusivo.…

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu início no último dia 30 à discussão sobre a flexibilização da LGPD para os chamados "agentes de tratamento de pequeno porte" ao…