O interrogatório do acusado proporciona máxima efetividade se for feito ao final da instrução criminal. Com essa "perspectiva garantista", o desembargador Olindo Menezes, convocado ao Superior Tribunal de Justiça, anulou…

Não existe previsão legal para o cultivo da planta cannabis sativa por pessoas físicas em território nacional, mesmo que haja possibilidade legal de importação de medicamentos que a contenham em sua fórmula. A partir…

Ao olhar as prateleiras de mercados, padarias e demais locais que vendam alimentos embalados [1], como bolos, biscoitos, pães, massas ou cereais matinais, os consumidores se deparam com uma variedade cada…