Na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, há poucas pessoas negras em cargos de maior responsabilidade. Enquanto apenas 13,8% dos defensores se definem como negros, 64,8% dos funcionários terceirizados se…

Depois de ameaçar expressamente o Supremo Tribunal Federal em seu discurso no feriado da independência do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que se reunirá com o Conselho da República…

No exercício do poder de polícia ambiental, é muito comum a aplicação de multas ambientais como sanção administrativa, sendo a principal delas a multa simples, que, a depender do ilícito…