O desenvolvimento do trabalho a distância em todo o mundo, potencializado, em larga escala, pela pandemia da Covid-19, exige soluções computacionais para que a atividade profissional possa ser exercida virtualmente com…

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a alteração da capacidade psicomotora pode ser constatada por meio de exame de sangue ou teste do bafômetro, mas também por intermédio de exame…

No sistema progressivo de execução de penas, é completamente indicado que o sentenciado cumpra uma parte de sua reprimenda em cada regime para que, demonstrando sua reinserção paulatina na sociedade, possa ser…