O PT errou ao patrocinar tanto a legislação autoritária quanto ao inaugurar a era das grandes "operações da Polícia Federal", a pretexto de combater a corrupção. A autocrítica é do secretário geral…

Com base no direito à saúde, a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná autorizou uma mulher com fibromialgia a cultivar cannabis em sua casa, para uso…

A deflagração da pandemia Covid-19 no Brasil — formalmente reconhecida pelo Ministério da Saúde como Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) pela Portaria nº 188/GM/MS, em 3 de fevereiro…