O assédio sexual e a sua aplicabilidade
A lei que criou o crime de assédio sexual no Código Penal completou 20 anos em maio. Quando sancionada, tratou-se de grande inovação, inspirada no Direito Penal norte-americano. Trazida ao…
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Desde o…
Opinião: Os desafios do background check frente à LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), inspirada no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados europeu, traz aos agentes de tratamento inúmeras obrigações com o objetivo de proteger…