União é condenada por divulgar dados médicos de soldado com HIV
A divulgação de dados médicos aos quais se reserva o sigilo viola o direito à intimidade e vida privada. Ela causa injusto sofrimento e constrangimento a quem tais informações se…
Bolsonaro aciona STF para mudar tributação sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro, que culpa os estados e sua tributação em ICMS pela alta do preço dos combustíveis no Brasil, ajuizou nesta sexta-feira (3/9) uma ação direta de inconstitucionalidade…
Dois fatos para reflexão sobre os estereótipos na justiça criminal
Nesta Limite Penal, gostaríamos de propor reflexão a respeito de dois fatos sobre os quais muito se falou nesta semana. O primeiro envolvendo os desembargadores Simone Schreiber e André Fontes;…