Por não vislumbrar ilegalidades no ato administrativo, o juiz Armenio Gomes Duarte Neto, da 1ª Vara Cível de Olímpia (SP), negou mandado de segurança impetrado por uma loja de cosméticos e bijuterias…

O Supremo Tribunal Federal formou maioria na manhã desta sexta-feira (3/9) para garantir a reabertura da inscrição no Exame Nacional de Ensino Médio para quem pedir a isenção de taxa.…

No último dia 26, foi sancionada a Lei n° 14.195, fruto da conversão da Medida Provisória n° 1.040, que trata da facilitação para abertura de empresas, entre outros temas do…