Pinheiro: Irrelevância do tamanho da área rural para ITR ou IPTU
O Código Tributário Nacional (CTN), em seu artigo 29, descreve como fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) "a propriedade, o domínio útil ou a posse de…
Fusões e aquisições de empresas aéreas elevaram vendas de passagens
A compra da Webjet pela Gol reduziu o preço das passagens aéreas. Essa operação, somada à fusão entre Azul e Trip, aumentou o número de assentos vendidos nas rotas operadas…
Vacinação será obrigatória para ingresso nos prédios do TRT-13
A partir da próxima segunda-feira (4/10), será necessário apresentar comprovante de vacinação para ingresso nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, sediado na Paraíba. Um novo ato editado…