Diante da audácia e habitualidade na prática de crimes, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por inserir declaração falsa em…

Os eleitores do estado americano da Califórnia decidiram manter no cargo o governador democrata Gavin Newsom, em votação realizada no último dia 14; caso os eleitores decidissem pela remoção do democrata,…

Imputar o uso de drogas a uma pessoa não é crime. O artigo 28 da Lei 11.343/06 disciplina como violação da lei "portar", "deter", "guardar", "ter em depósito", entre outros…