ABI repudia prisão de jornalista do Blog do Paulinho
O jornalista Paulo Cezar de Andrade Prado, 49, autor do Blog do Paulinho, foi preso na manhã desta terça-feira (28/9), por crime de difamação. A Polícia Civil de São Paulo cumpriu…
Mesmo sem fato novo, STJ admite que sentença restabeleça preventiva
A 6ª Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou Habeas Corpus a um réu que foi solto durante a fase de instrução, mas teve a prisão preventiva novamente decretada…
Juiz manda universidade matricular cotista reprovada por comissão
O juízo da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná deferiu liminar para garantir a matrícula de uma candidata aprovada em medicina pela…