Ainda que tenha sido um processo lento e com resistência de determinados setores da comunidade jurídica, não resta dúvida de que a audiência de custódia constitui uma realidade no processo…

"A negativa do benefício de progressão de regime deve efetivamente lastrear-se em elementos concretos e robustos que desabonem o comportamento carcerário do paciente, e não em meras ilações." A advertência…

A história dos povos originários brasileiros, das diversas nações indígenas, pode ser contada por musicais populares, livros, canções de protesto e, ainda, pelo modo canastrão equivocado das cunhagens de moedas…