Nos crimes de autoria coletiva, é desnecessária a individualização meticulosa da conduta dos corréus, sendo que a atuação de cada agente será apurada no decurso da instrução. Esse entendimento foi…

O resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal de quarta-feira (29/9), que acabou por condenar o ex-deputado André Moura a oito anos e três meses de prisão, teve reflexos na sessão…

A Procuradoria-Geral Eleitoral abriu uma nova linha de investigação para apurar se os ataques cibernéticos feitos contra grupo anti-Bolsonaro no Facebook durante a campanha eleitoral de 2018 foram financiados e…