Falsa luta contra Covid transformou-se em torneio de populismo
Vigora um evidente mal-entendido nas discussões em torno da epidemia que já matou quase 600 mil brasileiros. Em vez de se discutir o vírus, a doença, as medidas preventivas e…
Carlos Valera: A tutela jurídica dos solos
Os solos e os subsolos, por força de lei, são considerados recursos ambientais. Logo, inserem-se na proteção constitucional do artigo 225 da Carta Política de 1988, além de serem considerados…
STF fixa regra para pagamento de serviço hospitalar por ordem judicial
O ressarcimento de serviços de saúde prestados por unidade privada em favor de paciente do SUS, em cumprimento de ordem decisão judicial, deve utilizar como critério o mesmo que é…