Não é papel do juiz ser herói. O magistrado é um funcionário público e deve solucionar os problemas que lhes são levados pelos cidadãos. Assim, herói de verdade é o…

A abertura da sucessão e o inventário ou arrolamento de bens representam, no mais das vezes, gastos elevados aos herdeiros, que se vêm às voltas com obrigações fiscais, cartorárias e…

O ministo Gilmar Mendes, por decisão monocrática no ARE 1160361/SP, não concluiu que o devedor solidário, integrante do mesmo grupo econômico, não pode ser incluído na fase de cumprimento de sentença. A…