O Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG) condenou uma mulher pelo homicídio qualificado da companheira, agravado por se tratar de violência cometida contra mulher em ambiente doméstico. Segundo…

Uma vez comprovada a conduta ilícita do empregador, e considerando a possibilidade de sua reiteração, torna-se devida a concessão da tutela inibitória. Esse entendimento foi utilizado pela 7ª Turma do Tribunal Superior…

A citação é o primeiro ato de comunicação com o réu em todo processo judicial, dando início à relação processual entre as partes envolvidas. A citação, que antes predominava em…