O motivo para que não se delegue aos atores do sistema de justiça penal competência para auditar a conveniência de medidas sanitárias é elementar: eles não detêm conhecimento técnico para…

Por constatar violação ao contraditório e ao direito de revisão, a 1ª Vara Cível de Vitória determinou, em liminar, o restabelecimento da conta de Instagram de uma influencer, suspensa por suposta violação das…

"Viver novamente a vida que eu tinha, andar tranquilo, de cabeça erguida, igual sempre andei por aí [1]" (Tiago Vianna Gomes). "Eu tô me sentindo meio triste, inseguro com toda essa situação.…