O banco deve indenizar pelo bloqueio temporário e indevido da conta corrente em que a cliente recebe sua aposentadoria. Assim entendeu a 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…

A grande maioria das vítimas fatais da epidemia de Covid-19 morreu porque os responsáveis pela administração pública federal adotaram uma política negacionista, irresponsável e desumana. A PUC criou coletivo para…

Utilizar-se de "linchamento social" como forma de punir o uso irregular de um imóvel e se utilizar de expressões que ofendem a honra geram dever de indenizar. Desembargadores entenderam que…