Os assuntos mais demandados na Justiça brasileira, nos dois graus de jurisdição, no ano de 2020, foram as questões de Direito Civil relacionadas à obrigações e espécies de contratos, de…

Entrou em vigor no último dia 26 de agosto a Lei nº 14.195/21, que promoveu inúmeras mudanças no Código de Processo Civil (CPC). Entre as diversas alterações promovidas na legislação…

A Vara do Juizado Especial Cível de São Bernardo do Campo (SP) reconheceu a ilegitimidade passiva de um espaço de coworking de saúde em uma ação de rescisão de contrato…