Se o Poder Judiciário decidir que bens de pequeno valor podem ser levados por pessoas interessadas, pois isso não caracteriza crime nenhum, seria o "verdadeiro caos".  O entendimento foi adotado…

O FGTS é um sistema garantido e exclusivo do regime celetista e, portanto, é incompatível a aplicação das suas regras a quem compõe o regime estatutário. Caixa Econômica FederalCargo em comissão…

Não é difícil imaginar que a água que chega às nossas torneiras reclama uma série de atividades: coleta, bombeamento, tratamento, depósito, construção e manutenção de tubulações, entre outras. Mas, afinal,…