O Maneira Advogados anunciou a fusão da banca com outros dois escritórios de Belo Horizonte: o Brito & Maia Advogados e Consultores e o Carneiro Advogados.  Especializado nas áreas de Direito…

O candidato aprovado em concurso público pode assumir cargo que, segundo o edital, exige título de Ensino Médio profissionalizante ou completo com curso técnico em área específica, caso não seja…

Qual é a competência preponderante do Estado para agir, por leis e ações executivas, no âmbito da economia ou do bem-estar coletivo? A União deve relaxar as regras de cuidado ambiental…