Quebrar cadeado e fechadura é ato preparatório impunível, diz STJ
A quebra de cadeado e o rompimento de fechadura de portas da residência da vítima, com a intenção de praticar o crime de roubo mediante o uso de arma de…
Montesano Advocacia Empresarial
A quebra de cadeado e o rompimento de fechadura de portas da residência da vítima, com a intenção de praticar o crime de roubo mediante o uso de arma de…
O regime jurídico da proteção de dados pessoais estruturou-se no Direito brasileiro de forma recente, tendo em vista que "seu desenvolvimento histórico se deu a partir de uma série de…
O escritório Oliveira & Carneiro Maia Advogados reforça sua área de Penal Empresarial com a chegada do advogado Fernando de Moraes Pousada. Com experiência como advogado criminalista empresarial, Fernando de…