A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro proibiu que cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau de magistrados ou servidores do juízo em que tramita o processo sejam…

A competência da Justiça do Trabalho não diz respeito apenas aos conflitos de representação sindical, mas também a outros assuntos que envolvam sindicato e trabalhador. Com esse entendimento, a 6ª Turma…

Sendo perfeitamente possível identificar quais são os consumidores afetados pela venda de bebida achocolatada contaminada por bactéria e imprópria para consumo, não se configuram danos morais coletivos a serem pagos…