STJ anula decisão de Moro que condenou João Vaccari Neto
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu anular ação penal que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a seis anos e oito meses de prisão em…
Com base em retratação da vítima, STF absolve condenado por estupro
Se vítima de crime sexual, por livre e espontânea vontade e acompanhada por advogado, se retrata de versão apresentada em juízo, e as provas do processo são inconclusivas, o réu…
Quem são os acadêmicos de Direito mais citados no Google Scholar
Os três acadêmicos do Direito mais citados em publicações acadêmicas cadastradas no Google Acadêmico (Scholar) são Ingo Sarlet, Celso Antônio Bandeira de Mello e Lenio Streck. O levantamento é publicado pela…
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